Texto complementar: Conjuração Mineira (1789) X Conjuração Baiana (1798)

Ao estudarmos as revoltas coloniais, percebemos que cada um dos levantes relacionados a essa parte do passado brasileiro é marcado por características e razões muito específicas. Os maranhenses protestaram contra a falta de incentivo da Coroa; os olindenses contra o favorecimento dos comerciantes lusitanos de Recife; os mineiros contra as imposições coloniais; e os bandeirantes paulistas tentaram resistir à chegada dos lusitanos ao interior.

De fato, não podemos dizer que os sujeitos históricos daquela época sonhavam com a criação de uma nação brasileira soberana e independente. A distância entre as regiões coloniais do vasto território era um dos fatores que mais fortemente contribuíram para a ausência de tal ideologia. Ao mesmo tempo, os valores iluministas que adentraram a Europa naquela época se manifestavam nos dizeres de poucos membros da sociedade, em sua maioria, ligados à elite local.

Vistas como as duas mais expressivas revoltas do tempo colonial, a Inconfidência Mineira de 1789 e a Conjuração Baiana de 1798 ficaram conhecidas como as duas revoltas que defendiam a extinção do pacto colonial. O Pacto Colonial pode ser definido como um conjunto de regras, leis e normas que as metrópoles impunham às suas colônias durante o período colonial. Estas leis tinham como objetivo principal fazer com que as colônias só comprassem e vendessem produtos de sua metrópole. Através deste exclusivismo econômico, as metrópoles europeias garantiam seus lucros no comércio bilateral, pois compravam matérias-primas baratas e vendiam produtos manufaturados a preços elevados. De fato, as imposições lusitanas e a falta de interesse pelo desenvolvimento da economia interna motivaram mineiros e baianos a conspirar contra o domínio de Portugal. Além disso, essas duas revoltas foram ideologicamente sustentadas pelas noções dos escritos iluministas.

Apesar de terem sido frustradas pelas autoridades, a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana foram marcadas por profundas diferenças. Os participantes da revolta em Minas Gerais eram todos ligados às elites locais e pretendiam melhorar sua situação com a formação de um governo livre dos impostos e representantes do poderio metropolitano, além de afastar o perigo da cobrança da “Derrama”, a qual poderia promover a investigação de sonegações e contrabandos. Até mesmo o alferes Tiradentes, segundo alguns pesquisadores, tinha uma condição financeira relativamente confortável.

Na Bahia, a conjuração, inicialmente, teria características muito semelhantes à da revolta que aconteceu em Minas Gerais. A elite local pretendia conduzir a tomada do poder conclamando os populares a lutarem contra seus opressores. Contudo, as condições miseráveis e as propostas de transformação disseminadas anonimamente por panfletos e pasquins instigaram os populares a tomarem conta do movimento. Mulatos, escravos, brancos pobres e negros libertos se transformaram em cabeças do levante.

A perda da condição de capital e a crise da economia açucareira atingiram uma população que sofria o mais amplo leque de privações. A falta de alimentos e emprego já eram notados nos pequenos ataques feitos contra a Câmara em razão do aumento dos preços e o desenvolvimento de outros problemas. Paralelamente, a realização de saques aos armazéns e o incêndio do Pelourinho mostraram que uma necessidade de mudança partia da população mais humilde.
            No conjunto de reivindicações elaborado pelos conjurados da Bahia podemos perceber o tom popular dessa manifestação de descontentamento para com as autoridades metropolitanas. A transformação do sistema tributário, o incremento do salário dos militares de baixa patente, a liberdade comercial, a ampliação dos direitos políticos e o fim da escravidão definiam o contraste dessa revolta com a Inconfidência Mineira.

Mesmo não buscando a libertação de todo o ambiente colonial, podemos perceber que a Conjuração Baiana mostra outro lado pouco visto na historiografia do nosso país. A insatisfação daqueles que eram excluídos indica que as injustiças daquele tempo não foram sentidas de maneira passiva pelos desprivilegiados. Em contrapartida, o elitismo da Inconfidência Mineira demarca as contradições de uma elite incapaz de abrir mão de seus interesses para a construção de uma nova sociedade.

Por Rainer Sousa - Mestre em História

Questões sobre o texto:

1 - Porquê podemos dizer que a independência do Brasil não fazia parte dos interesses das revoltas ou levantes coloniais?

2 – Defina Pacto Colonial.

3 – Descreva as diferenças sociais que caracterizavam as Conjurações mineira e baiana.

4 – Quais motivações criavam um clima de revolta entre os baianos?

5 – Explique as diferenças entre as reivindicações ou interesses das Conjurações mineira e baiana.

Texto complementar: A Inglaterra e as Treze Colônias da América.

As 13 colônias da América foram as primeiras a se tornar independentes no Novo Mundo. Foi significado a influência do Iluminismo no processo de libertação da América, à qual somaram-se outros fatores.

As relações entre os colonos e a metrópole tornaram-se críticas na segunda metade do século XVIII, quando a Coroa mudou a política tributária, aumentando os impostos, a fim de restabelecer-se financeiramente, por causa do alto custo da Guerra dos Sete Anos (1756-1763). Nessa guerra, os colonos ingleses haviam ajudado a Inglaterra a conquistar possessões francesas no norte e a oeste das colônias.

Em 1764, a Inglaterra impôs a Lei do Açúcar (sugar act), elevando o valor dos tributos sobre o açúcar e derivados da cana que não fossem oriundos das Antilhas britânicas.

Em 1765, criou a Lei do Selo (Stamp act), determinando que todos documentos, jornais e livros só podiam circular se fossem selados com o timbre do governo inglês.  Os colonos reagiram invadindo casas de fiscais e queimando documentos seladas em praça pública. Declararam que a Inglaterra não tinha direito de impor sanções às colônias, já que elas não tinham representação no parlamento inglês.

O governo inglês eliminou a Lei do Selo, mas, dois anos depois elevou os impostos de importação sobre o chá, o papel, o vidro e as tintas.

Influenciado pela burguesia, o povo reagiu, realizando vários protestos públicos. Em um deles, três manifestantes foram mortos pelas tropas inglesas. Esse episódio é conhecido como o Massacre de Boston.

Em 1773, o governo inglês concedeu o monopólio de chá em todas as colônias norte americanas à Companhia das Índias Orientais. Essa concessão eliminaria da condição de intermediários todos norte-americanos que comerciavam esse produto.

Questões sobre o texto:

I – Por que, na segunda metade do século XVIII, as relações entre os colonos norte-americanos e a metrópole tornaram-se críticas?

II – Qual foi a atitude do governo inglês em relação à Lei do Selo, quando os colonos norte-americanos reagiram contra ela?

III – O que foi o Massacre de Boston?

Texto complementar: O Iluminismo

O movimento cultural europeu do século XVIII, que apresentou novas ideias políticas, sociais e econômicas, é conhecido como Iluminismo. Por isso, esse século ficou conhecido como Século das Luzes ou ilustração.

Os pensadores iluministas defendiam a razão como fonte do conhecimento humano. Buscavam explicações racionais para o Universo e para a sociedade. Desenvolveram teorias políticas e sociais que se opunham à sociedade da época. Combatiam os governos absolutistas e os privilégios sociais, que oprimiam a burguesia e as camadas populares. Defendiam o respeito aos direitos do homem.

                As ideias iluministas representavam os anseios da burguesia, que encontrou nelas as justificativas para criticar a velha ordem, a sociedade tradicional e os seus privilégios. Os burgueses passaram a clamar pela liberdade econômica, sem a interferência do Estado, como condição necessária para a realização do comércio.

                Apoiada nesses novos ideais, a burguesia promoveu em vários países revoluções liberais contra o absolutismo real e a velha ordem política, nos fins do século XVIII. Destacaram-se a Revolução Francesa de 1789, e as lutas de libertação das colônias da América.

                Entre 1751 e 1772, o pensamento dos iluministas foi documentado na Enciclopédia, obra suprema do Iluminismo, em 34 volumes, organizada por Diderot e D’Alembert, que contaram com a colaboração de Montesquieu, Voltaire, Rousseau, Quesnay, entre outros.

Questões sobre o texto:

1 – Dê uma definição de Iluminismo.                       

2 – O que defendiam os pensadores iluministas?

3 – O Iluminismo atendia os interesses de qual classe social? Por quê?

4 – O que foram as chamadas revoluções liberais?

Texto complementar: A divisão dos poderes

De que forma seria possível impedir a tirania?

"Existem três espécies de governo: o republicano, o monárquico e o despótico [...]. Suponho três definições, ou melhor, três fatos: o governo republicano é aquele no qual o povo em seu conjunto, ou apenas uma parte do povo, possui o poder soberano; o monárquico, aquele onde um só governa, mas através de leis fixas e estabelecidas; ao passo que, no despótico, um só, sem lei e sem regra, impõe tudo por força de sua vontade e de seus caprichos [...]. Para que não se possa abusar do poder, é preciso que, pela disposição das coisas, o poder limite o poder [...].

Existem em cada Estado três tipos de poder: o Poder Legislativo, o Poder Executivo das coisas que dependem do direito das gentes e o Poder Judiciário daqueles que dependem do direito civil.

Com o primeiro, o príncipe ou o magistrado cria leis por um tempo ou para sempre e corrige ou anula aquelas que foram feitas. Como segundo, ele faz a paz ou a guerra, envia ou recebe embaixadas, instaura a segurança, previne invasões. Com o terceiro, ele castiga os crimes, ou julga as querelas entre os particulares. [...]

A liberdade política, em um cidadão, é esta tranquilidade de espírito que provém da opinião que cada um tem sobre sua segurança; e para que se tenha liberdade é preciso que o governo seja tal que um cidadão não possa temer o outro cidadão.

Quando, na mesma pessoa ou no mesmo corpo de magistratura, o Poder Legislativo está reunido ao Poder Executivo, não existe liberdade; porque se pode temer que o mesmo monarca ou o mesmo Senado crie leis tirânicas para executá-las tiranicamente.

Tampouco existe liberdade se o poder de julgar não for separado do Poder Legislativo e do Executivo. Se estivesse unido ao Poder Legislativo, o poder sobre a vida e a liberdade dos cidadãos seria arbitrário, pois o juiz seria legislador. Se estivesse unido ao Poder Executivo, o juiz poderia ter a força de um opressor.

Tudo estaria perdido se o mesmo homem, ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo exercesse os três poderes [...]."

MONTESQUIEU. o espírito das leis. [1748]. Disponível em www.dhnet.org.br/direitos/anthist/marcos!hdh_ montesquieu_o_espirito_das_leis.pdf. Acesso em 21 jan. 2015.

1] O livro O espírito das leis foi publicado pela primeira vez em 1748. No trecho reproduzido acima, de que maneira Montesquieu critica a organização social e política da França do período? Como seria possível conter os abusos de poder?

2] Segundo Montesquieu, quantos tipos de poder existem em cada Estado? Quais são eles? Que papéis cada um desempenha?

3] Quando ocorre a extinção da liberdade do indivíduo no Estado? Justifique sua resposta.

Texto complementar: Egito Antigo

à Leia o texto com atenção e preencha as suas lacunas:

O Egito Antigo

A civilização egípcia surgiu no meio do deserto há mais de cinco mil anos. Um deserto terrível no norte do continente ____________________, coberto de areia e muito quente. A única explicação para se desenvolver uma civilização debaixo daquele sol escaldante é a existência do imenso rio _______________, que nasce na África Central e vai atravessando o deserto até desembocar no mar Mediterrâneo. Todos os anos, na mesma época, ele enche e transborda. Suas águas alagam vastas áreas. Após algum tempo, a largura do rio volta ao seu tamanho natural. Mas aí já aconteceu o milagre da natureza: naquelas partes inundadas fica depositada uma espessa cama de húmus (matéria orgânica), formada por folhas e plantas que caem naturalmente no rio. Quando se decompõem, esses vegetais se transformam em húmus, que então fertiliza o solo. Onde ele está depositado, fica facílimo plantar. Por isso o vale o Nilo tornou-se uma das regiões mais férteis do mundo. Graças ao rio, os egípcios plantavam legumes, trigo, linho e cevada. Nas suas margens, crescia o _______________, essa planta maravilhosa servia para fazer uma espécie de papel para escrever, além de cordas, pequenos barcos e redes.

A civilização egípcia é muito antiga. Há cerca de 5 mil anos as aldeias egípcias se uniram e passaram a ser governadas por um único rei. Os reis egípcios eram chamados de ________________ e eram considerados verdadeiros ______________ na Terra, o seu poder era incontestável. Muito rico e servido por milhares de pessoas, ninguém podia contrariá-lo. Com isso, você percebe que o poder político e a religião andavam de mãos dadas.

Depois do faraó, as pessoas mais importantes e ricas eram os nobres. Os nobres ocupavam altos cargos no Estado, ajudam no governo. Podiam também ser altos sacerdotes dos templos religiosos ou então comandantes militares. Depois dos nobres, vinham os funcionários de menor categoria, como os ____________________, que eram umas das poucas pessoas que sabiam fazer contas, ler e escrever. Os ______________ eram muito habilidosos, que trabalhavam nas oficinas do rei fazendo roupas de luxo, jóias, vasos, etc., recebiam alguma consideração. O Estado lhes pagava bons salários. O grosso da população era pobre mesmo. Gente humilde, analfabeta, que vivia nas aldeias. Eram camponeses e artesãos de produtos rústicos. Existiam escravos, mas não muito numerosos.

A religião era muito importante para os egípcios, que eram _________________, cultuando uma porção de deuses. Os deuses tinham aparência humana, mas alguns tinham cabeças de animais. Os egípcios acreditavam que existia vida após a morte, que a alma voltaria a se reunir com o corpo para uma vida feliz. Para que a alma tivesse um corpo onde entrar, era preciso evitar que ele apodrecesse. Por isso quando uma pessoa morria, o cadáver era imediatamente embalsamado. O cadáver era limpo internamente e depois era banhado num caldo especial e depois enfaixado com gaze, tornando-se uma _______________. Os primeiros grandes faraós mandaram construir os maiores túmulos da história: as ________________. São construções de tijolos e pedras, a sua construção podia levar mais de trinta anos, no final elas serviriam para guardar o corpo mumificado do faraó com parte de suas riquezas para a próxima vida.

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    Aqui vai uma pequena “ colinha ” para ajudar você preencher as lacunas do texto:

Faraós, Tigre, Mesopotâmia, Brasil, Nilo, Eufrates, africano, europeu, deuses, asiático, escribas, escravos, múmia, zigurate, pirâmides, hamurábi, politeístas, sacerdote, artesãos, papiro, monoteísta.

Texto complementar: Fontes históricas

Leia o texto responda às questões propostas.

Como se pode conhecer a Pré-História?

Podemos saber como viviam e o que pensavam os homens que existiram há milhares de anos? Seria possível determinar como se aconchegavam, como plantavam ou caçavam ou em que acreditavam? A resposta não é tão simples. Vamos, então, por partes.

[...] A principal maneira de ter acesso ao passado pré-histórico é o estudo dos vestígios materiais que chegaram até nós. [...]

[...] A cerâmica pode nos informar sobre como as pessoas armazenavam produtos ou como comiam, mas, em alguns casos, a forma e a decoração também podem nos dar indicações a respeito da simbologia e dos valores sociais adotados.

As pinturas e gravuras, feitas nas paredes de cavernas ou em outras pedras, conhecidas como rupestres, são também evidências materiais que muito podem nos dizer sobre o passado pré-histórico. Algumas delas [...] representam humanos e animais e nos mostram como se pescava e caçava, assim como retratam rituais e festas, constituindo uma fonte de informação inigualável.

FUNARI, Pedro P.; NUELLI, Francisco S. Pré-História do Brasil. São

Paulo: Contexto, 2005. p. 15-19.

a) Como podemos conhecer a vida dos grupos humanos pré-históricos?

b) O que os ossos de nossos antepassados podem informar?

c) Que informações podemos obter da cerâmica dos homens pré-históricos? O que revelam as pinturas rupestres?

“A única generalização cem por cento segura sobre a história é aquela que diz que enquanto houver raça humana haverá história.” Eric Hobsbawm

Texto complementar:

Os castelos medievais

Fortalezas e residências

         Muitos castelos medievais hoje estão em ruínas; outros foram transformados em elegantes hotéis, que recebem turistas de todo o mundo; e vários deles viraram museus.

         A insegurança que existira na Europa durante os primeiros séculos da Idade Média, resultado das contínuas invasões e das guerras internas, explica em parte por que a paisagem do continente se cobriu de castelos.

         Os primeiros castelos, de madeira, era construídos com a finalidade de abrigar o senhor e sua família e de controlar e proteger um território, uma aldeia e seus habitantes. Eram um símbolo do poder do senhor e de sua justiça.

         As construções de madeira eram muito frágeis para suportar ataques e cercos. Por isso, a partir do século XI, os senhores mais enriquecidos passaram a construir seus castelos com pedra.

         A construção se iniciava pelas muralhas e terminava com os aposentos do senhor e de sua família. Em torno do castelo, abria-se um fosso cheio de água que dificultava a aproximação dos inimigos. A construção de um castelo levava aproximadamente dez anos e ocupava muitos trabalhadores.

O ataque ao castelo

         A guerra na Idade Média visava principalmente capturar o inimigo e cobrar o resgate. Por isso, o cerco a um castelo podia durar muito. Inicialmente, o inimigo cercava o castelo e instalava armas – como a catapulta – em volta das muralhas.

         O ataque iniciava-se com o lançamento de rochas e objetos em chamas em direção aos muros e ao interior da fortaleza. Depois, cobria-se o fosso de entulho para substituir as pontes levadiças e se cavava um buraco sob a muralha. Ao entrar no castelo, os atacantes baixavam a ponte que permitia a entrada dos demais.

         Do lado de dentro do castelo, os moradores tomavam providências defensivas: levantava-se a ponte, armavam-se os guardas nas várias torres sobre as muralhas e, enquanto os guerreiros defendiam a fortaleza, outros moradores usavam as passagens subterrâneas secretas para pedir socorro aos aliados e obter alimentos para suportar o cerco. Utilizavam, ainda, alertas de fumaça, pombos-correio e som de trombetas e sinos para enviar pedidos de socorro.

I – Por que a construção de castelos foi tão comum na Europa medieval?

II – Do ponto de vista militar, qual era a importância de se atacar um castelo?

III – Explique quando e por que os castelos passaram a ser construídos com pedras.

IV – Que elementos do castelo medieval demonstram que ele também serviam como fortaleza?

V – Por que os castelos representavam o poder do senhor feudal?