Texto complementar: A Inglaterra e as Treze Colônias da América.

As 13 colônias da América foram as primeiras a se tornar independentes no Novo Mundo. Foi significado a influência do Iluminismo no processo de libertação da América, à qual somaram-se outros fatores.

As relações entre os colonos e a metrópole tornaram-se críticas na segunda metade do século XVIII, quando a Coroa mudou a política tributária, aumentando os impostos, a fim de restabelecer-se financeiramente, por causa do alto custo da Guerra dos Sete Anos (1756-1763). Nessa guerra, os colonos ingleses haviam ajudado a Inglaterra a conquistar possessões francesas no norte e a oeste das colônias.

Em 1764, a Inglaterra impôs a Lei do Açúcar (sugar act), elevando o valor dos tributos sobre o açúcar e derivados da cana que não fossem oriundos das Antilhas britânicas.

Em 1765, criou a Lei do Selo (Stamp act), determinando que todos documentos, jornais e livros só podiam circular se fossem selados com o timbre do governo inglês.  Os colonos reagiram invadindo casas de fiscais e queimando documentos seladas em praça pública. Declararam que a Inglaterra não tinha direito de impor sanções às colônias, já que elas não tinham representação no parlamento inglês.

O governo inglês eliminou a Lei do Selo, mas, dois anos depois elevou os impostos de importação sobre o chá, o papel, o vidro e as tintas.

Influenciado pela burguesia, o povo reagiu, realizando vários protestos públicos. Em um deles, três manifestantes foram mortos pelas tropas inglesas. Esse episódio é conhecido como o Massacre de Boston.

Em 1773, o governo inglês concedeu o monopólio de chá em todas as colônias norte americanas à Companhia das Índias Orientais. Essa concessão eliminaria da condição de intermediários todos norte-americanos que comerciavam esse produto.

Questões sobre o texto:

I – Por que, na segunda metade do século XVIII, as relações entre os colonos norte-americanos e a metrópole tornaram-se críticas?

II – Qual foi a atitude do governo inglês em relação à Lei do Selo, quando os colonos norte-americanos reagiram contra ela?

III – O que foi o Massacre de Boston?

Texto complementar: O Iluminismo

O movimento cultural europeu do século XVIII, que apresentou novas ideias políticas, sociais e econômicas, é conhecido como Iluminismo. Por isso, esse século ficou conhecido como Século das Luzes ou ilustração.

Os pensadores iluministas defendiam a razão como fonte do conhecimento humano. Buscavam explicações racionais para o Universo e para a sociedade. Desenvolveram teorias políticas e sociais que se opunham à sociedade da época. Combatiam os governos absolutistas e os privilégios sociais, que oprimiam a burguesia e as camadas populares. Defendiam o respeito aos direitos do homem.

                As ideias iluministas representavam os anseios da burguesia, que encontrou nelas as justificativas para criticar a velha ordem, a sociedade tradicional e os seus privilégios. Os burgueses passaram a clamar pela liberdade econômica, sem a interferência do Estado, como condição necessária para a realização do comércio.

                Apoiada nesses novos ideais, a burguesia promoveu em vários países revoluções liberais contra o absolutismo real e a velha ordem política, nos fins do século XVIII. Destacaram-se a Revolução Francesa de 1789, e as lutas de libertação das colônias da América.

                Entre 1751 e 1772, o pensamento dos iluministas foi documentado na Enciclopédia, obra suprema do Iluminismo, em 34 volumes, organizada por Diderot e D’Alembert, que contaram com a colaboração de Montesquieu, Voltaire, Rousseau, Quesnay, entre outros.

Questões sobre o texto:

1 – Dê uma definição de Iluminismo.                       

2 – O que defendiam os pensadores iluministas?

3 – O Iluminismo atendia os interesses de qual classe social? Por quê?

4 – O que foram as chamadas revoluções liberais?

Texto complementar: A divisão dos poderes

De que forma seria possível impedir a tirania?

"Existem três espécies de governo: o republicano, o monárquico e o despótico [...]. Suponho três definições, ou melhor, três fatos: o governo republicano é aquele no qual o povo em seu conjunto, ou apenas uma parte do povo, possui o poder soberano; o monárquico, aquele onde um só governa, mas através de leis fixas e estabelecidas; ao passo que, no despótico, um só, sem lei e sem regra, impõe tudo por força de sua vontade e de seus caprichos [...]. Para que não se possa abusar do poder, é preciso que, pela disposição das coisas, o poder limite o poder [...].

Existem em cada Estado três tipos de poder: o Poder Legislativo, o Poder Executivo das coisas que dependem do direito das gentes e o Poder Judiciário daqueles que dependem do direito civil.

Com o primeiro, o príncipe ou o magistrado cria leis por um tempo ou para sempre e corrige ou anula aquelas que foram feitas. Como segundo, ele faz a paz ou a guerra, envia ou recebe embaixadas, instaura a segurança, previne invasões. Com o terceiro, ele castiga os crimes, ou julga as querelas entre os particulares. [...]

A liberdade política, em um cidadão, é esta tranquilidade de espírito que provém da opinião que cada um tem sobre sua segurança; e para que se tenha liberdade é preciso que o governo seja tal que um cidadão não possa temer o outro cidadão.

Quando, na mesma pessoa ou no mesmo corpo de magistratura, o Poder Legislativo está reunido ao Poder Executivo, não existe liberdade; porque se pode temer que o mesmo monarca ou o mesmo Senado crie leis tirânicas para executá-las tiranicamente.

Tampouco existe liberdade se o poder de julgar não for separado do Poder Legislativo e do Executivo. Se estivesse unido ao Poder Legislativo, o poder sobre a vida e a liberdade dos cidadãos seria arbitrário, pois o juiz seria legislador. Se estivesse unido ao Poder Executivo, o juiz poderia ter a força de um opressor.

Tudo estaria perdido se o mesmo homem, ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo exercesse os três poderes [...]."

MONTESQUIEU. o espírito das leis. [1748]. Disponível em www.dhnet.org.br/direitos/anthist/marcos!hdh_ montesquieu_o_espirito_das_leis.pdf. Acesso em 21 jan. 2015.

1] O livro O espírito das leis foi publicado pela primeira vez em 1748. No trecho reproduzido acima, de que maneira Montesquieu critica a organização social e política da França do período? Como seria possível conter os abusos de poder?

2] Segundo Montesquieu, quantos tipos de poder existem em cada Estado? Quais são eles? Que papéis cada um desempenha?

3] Quando ocorre a extinção da liberdade do indivíduo no Estado? Justifique sua resposta.