Texto complementar: Democracia

Talvez você já tenha ouvido falar que o Brasil é uma democracia. Mas sabe o que isso significa? O nosso país é uma democracia porque, aqui, considera-se que a opinião dos cidadãos deve ser a base de tudo. Tanto é que, em nosso país, cabe aos próprios brasileiros escolher quem deve governá-los - quem será o prefeito, o governador, o presidente da República – e também quem deve representá-los - os deputados federais e estaduais, os vereadores ...E essa escolha é feita nas urnas!

Há, porém, vários tipos de democracia. O Brasil, por exemplo, é uma democracia presidencialista. Como vimos, os eleitores, em nosso país, não apenas elegem seus representantes, mas, também, o presidente da República, a maior autoridade política da Nação e quem governa de fato. Em alguns países que são democracias parlamentaristas, porém, isso não ocorre. Quando acontecem eleições nacionais ali, a população elege apenas seus representantes - o equivalente aos deputados federais brasileiros -, formando o que chamamos de parlamento. O parlamento, por sua vez, vota para escolher o primeiro-ministro, a pessoa que irá governar de fato. Em geral, torna-se primeiro-ministro o líder do partido que conseguiu eleger um maior número de representantes.

Como o presidencialismo, o parlamentarismo é democrático também. Afinal, é apoiado no voto dos eleitores em partidos e candidatos de sua livre escolha: quem escolheu os representantes que estão no parlamento foi o eleitor, não é mesmo? De fato, a maior diferença entre o parlamentarismo e o presidencialismo é que, no segundo, quem decide quem vai governar

é o eleitor - e não o parlamento. Por isso, teoricamente, em países presidencialistas, como o Brasil, o eleitor tem mais poder, por votar não apenas em seus representantes, mas, também, em quem irá governá-la de fato: o presidente da República.

        Renato Lessa. No mundo das eleições. Ciência Hoje das Crianças. Rio de Janeiro: SBPC, ano 19, n. 173, out, 2006. p. 8-9.

Responda:

a) Quais são os dois tipos de democracia apresentados no texto? Qual deles está em vigor no Brasil?

b) Quais as principais diferenças entre esses dois tipos de democracia?

c) Em qual desses dois tipos de democracia o eleitor participa diretamente da escolha dos governantes? Por quê? (05)

Banco de Questões: Brasil República

01. (UEL-PR) O populismo no Brasil, do ponto de vista da camada dirigente, pode ser caracterizado como

a)     o estabelecimento de alianças entre os operários e camponeses no plano de representação política urbana e rural.

b)     a forma assumida pelo Estado para dar conta dos anseias populares e, simultaneamente, elaborar mecanismos de seu controle.

c)      uma política de clientelismo em que o coronel monopoliza a liderança política regional.

d)     um movimento de representatividade das elites intelectuais locais.

e)     o compadrismo entre os partidos políticos que buscavam estabelecer coligações.

02. (UEL-PR) Em sua fase inicial, associada à substituição das importações, a industrialização brasileira ressentiu-se principalmente

a)     da falta de iniciativa estatal, uma vez que o Estado tinha interesse em manter a agroexportação do café.

b)     das dificuldades provocadas pela Grande Guerra que impossibilitavam a produção de bens, antes importados.

c)      da conjuntura internacional desfavorável, pois as grandes potências econômicas procuravam manter o monopólio industrial.,

d)     da ausência de uma integração em nível de América Latina.

e)     da falta de integração do território, reflexo de uma organização espacial ligada à exportação de bens primários.

03. (Fuvest-SP) "(...) é fenômeno das regiões atingidas pela intensificação do processo de urbanização. Estabelece suas raízes mais fortes em São Paulo, região de mais intenso desenvolvimento industrial no país (...) é, no essencial, a exaltação do poder público; é o próprio Estado colocando-se através do líder, em contato direto com os indivíduos reunidos na massa. (...) A massa se volta para o Estado e espera dele o sol ou a chuva, ou seja, entrega-se de mãos atadas aos interesses dominantes."

Este texto de F. Weffort

a)     faz considerações sobre o coronelismo no Brasil.

b)     caracteriza a política brasileira pós-64.

c)      descreve uma forma de dominação política que emergiu com a revolução constitucionalista de 1932.

d)     caracteriza a forma de poder oligárquico na República Velha.

e)     trata do populismo no Brasil.

04. (UFMG) "Já não somos um país exclusivamente agrário. Não vamos continuar esmagados pelo peso das compras de produtos industriais no exterior! Ferro, carvão e petróleo são a base da emancipação econômica de qualquer país. Produziremos tudo isso e muito mais."

(Getúlio Vargas)

Assinale a alternativa que define esse projeto desenvolvido no Brasil e em vários outros países.

a)     Desigualdades de origens geográficas e históricas que levaram, muitas vezes, os países menos favorecidos a proteger suas economias e a adotar o modelo de substituição de importações.

b)     Estratégia utilizada pelas burguesias nacionais, em ascensão nos países periféricos, para viabilizar a tomada do poder político e a conseqüente queda das oligarquias latifundiárias.

c)      Necessidade de superar o passado agroexportador a qual culminou com a elevação do parque industrial de algumas economias do Terceiro Mundo aos padrões dos países centrais do sistema capitalista.

d)     Solução encontrada pelos países em desenvolvimento para impedir que a expansão do imperialismo atingisse suas atividades econômicas e implantasse a divisão internacional do trabalho em moldes ainda coloniais.

05. (Cesgranrio-RJ) Assinale a opção que apresenta uma característica do quadro partidário brasileiro, entre 1945 e 1964.

a)     Todos os partidos surgidos ao final do Estado Novo representavam as forças de oposição à ditadura.

b)     A UDN (União Democrática Nacional), principal força de oposição a Getúlio Vargas, foi a grande vencedora nas eleições nacionais do período.

c)      A permanente e radical oposição entre PSD (Partido Social Democrático) e PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) pode ser associada à oposição rural-urbano.

d)     Os maiores partidos políticos (PSD, UDN e PTB) eram organizações criadas a partir de cúpulas tendo limitadas bases populares.

e)     Os partidos do período eram instituições fortemente marcadas por práticas democráticas e rigor doutrinário.

06. (UFMG) No Nordeste do Brasil, desde 1955, a luta pela terra assumiu a importância de luta política. Nesse ano surgiu, no município de Vitória de Santo Antão, a Sociedade Agrícola e Pecuária dos Plantadores, mais tarde denominada Ligas Camponesas. As Ligas Camponesas constituíram, sob a liderança de Francisco Julião, o centro de mobilização popular no campo.

Buscando solucionar o problema agrário, o governo João Goulart tomou, a partir de 1963, algumas medidas concretas.

1) Apresente uma das medidas adotadas pelo governo João Goulart que visava amenizar o problema agrário no Brasil.

2) Cite duas dificuldades encontradas pelo governo na implantação dessas medidas.

3) Apresente a posição das Ligas Camponesas quanto às medidas adotadas pelo governo João Goulart para resolver o problema agrário no Brasil.

07. (Cesgranrio-RJ) A eleição, em 1950, de Getúlio Vargas para um novo mandato presidencial apresentou um dos momentos mais representativos do chamado "Estado populista", porque Vargas:

a)     fora eleito com o apoio do grande capital conservador, interessado em conter o avanço das cama- das populares e a entrada de capital estrangeiro.

b)     inverteu a política econômica que vinha sendo seguida pelo governo Dutra, liberando as importações e a remessa de lucros pelas empresas estrangeiras.

c)      buscava apoio das massas populares para os seus programas econômicos, através das suas ligações com o movimento trabalhista.

d)     esvaziou, em definitivo, o partido que lhe fazia oposição desde o Estado Novo, ao derrotar o candidato da UDN.

e)     foi beneficiário do clima de conciliação nacional, reunindo todas as forças políticas, aterrorizadas pela Guerra Fria.

08. (FGV-SP) "No plano da política partidária, o acordo entre o PSD e o PTB garantiu o apoio aos principais projetos do governo Juscelino Kubitschek no Congresso."

O traço comum que aproximava os dois partidos era:

a)     A preocupação dominante com a sorte das camadas médias urbanas, articuladas em torno dos sindicatos de serviços e de funcionários autônomos.

b)     O getulismo do PSD (setores dominantes no campo, a burocracia governamental e setores da burocracia industrial e comercial) e o getulismo do PTB (burocracia sindical e do Ministério do Trabalho, a burguesia industrial nacionalista e a maioria dos trabalhadores urbanos organizados).

c)      O autoritarismo esclarecido do PTB (organizando as massas urbanas dos pequenos e médios centros do país) e o despotismo do PSD (criando as condições básicas para a sobrevivência de pequenos sindicatos).

d)     A atuação junto aos setores despossuídos (os chamados "marmiteiros") das grandes metrópoles, que sempre atuaram no sentido de alcançar uma melhor situação de vida.

e)     A defesa incondicional da instrução 113 da Sumoc (Superintendência da Moeda e do Crédito), que, ao propiciar uma fuga de capitais estrangeiros do país, permitia que o capital industrial nacional encontrasse condições para a sua ampliação.

09. (PUC-SP) O governo JK (1956-1960) – com o slogan “50 anos em 5" – adotou estratégias e políticas que tinham como objetivo central expandir a economia brasileira. Considerando seu aprendizado sobre esse período de nossa história, indique e comente duas características do processo de desenvolvimento econômico naquele período.

10. (Cesgranrio-RJ) A renúncia do presidente Jânio Quadros, em 1961, pode ser associada a conjuntos de problemas, dentre os quais se destaca a(o):

a)     resistência do presidente em adotar uma forma autoritária de governo, defendida pela oposição e pelos militares.

b)     reação dos setores conservadores contra a política externa independente, principalmente após a condecoração do líder revolucionário cubano Che Guevara.

c)      crescente oposição popular, liderada pelo PTB, contrária ao controle da UDN e, em especial, à ascendência de Carlos Lacerda no governo.

d)     rompimento com o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o lançamento de uma política de integração americana, a OPA (Operação Pan-Americana), em contraponto à Aliança para o Progresso.

e)     apoio de Jânio Quadros ao projeto do vice-presidente João Goulart de conferir aos sindicatos crescente papel no governo.

11. (Cesgranrio-RJ) O desenvolvimento foi um dos elementos de maior importância nos debates políticos e intelectuais ocorridos no Brasil, a partir da década de 40, sendo também a preocupação das políticas governamentais do período.

Assinale a opção que não expressa uma política governamental do período.

a)     O segundo governo de Getúlio Vargas (1951-1954) imprimiu um caráter nacional ao desenvolvimentismo com restrições ao capital estrangeiro e criação de empresas estatais.

b)     Os "50 anos em 5", slogan do programa de Metas de JK, caracterizado por um rápido crescimento industrial, foi facilitado pela atração de capitais estrangeiros.

c)      A política desenvolvimentista, em todas as suas etapas, foi acompanhada por crescente interferência do Estado no domínio econômico através da formulação de planos, criação de agências de financiamento e de empresas estatais.

d)     A abertura da economia brasileira ao capital estrangeiro, a partir do Estado Novo, com a participação dos Estados Unidos no desenvolvimento da siderurgia, foi o principal fator de estímulo ao desenvolvimento brasileiro.

e)     As empresas estatais de grande porte criadas no período, como a Vale do Rio Doce, a Petrobrás e a Eletrobrás, colocavam sob o controle do governo setores de base considerados estratégicos, que exigiam vultosos investimentos.

Banco de Questões: Brasil República: Era Vargas

01. (Fuvest-SP)

Com meu chapéu de lado, tamanco arrastando

Lenço no pescoço, navalha no bolso

Eu passo gingando, provoco e desafio

Eu tenho orgulho de ser vadio.

(Wilson Batista, 1933)

Quem trabalha é quem tem razão

Eu digo e não tenho medo de errar

o bonde de São Januário

leva mais um operário

sou eu que vou trabalhar

(Wilson Batista/Ataulfo Alves, 1940)

Da comparação entre as letras desses sambas, depreende-se que:

a)     as mudanças visíveis nos conteúdos dos sambas sugerem adesão à ideologia do Estado Novo.

b)     as mudanças significativas de conteúdo decorrem da valorização do trabalho industrial no Rio de Janeiro.

c)      as datas das composições correspondem ao mesmo período do governo de Vargas, indicando que as mudanças são mera coincidência.

d)     as mudanças das letras não são significativas, já que ambas as composições tratam de problemas de gente pobre e humilde.

e)     as letras das músicas estão distantes dos interesses políticos do Estado Novo, que não se preocupava em fazer propaganda.

02. (Enem/1998) A figura de Getúlio Vargas, como personagem histórica, é bastante polêmica, devido à complexidade e à magnitude de suas ações como presidente do Brasil durante um longo período de quinze anos (1930-1945). Foram anos de grandes e importantes mudanças para o pais e para o mundo. Pode-se perceber o destaque dado a Getúlio Vargas pelo simples fato de este período ser conhecido no Brasil como a "Era Vargas".

Entretanto, Vargas não é visto de forma favorável por todos. Se muitos o consideram como v,m fervoroso nacionalista, um progressista ativo e o "Pai dos Pobres", existem outros tantos que o definem como ditador oportunista, um intervencionista e amigo das elites.

Considerando as colocações acima, responda à questão seguinte, assinalando a alternativa correta:

Provavelmente você percebeu que as duas opiniões sobre Vargas são apostas, defendendo valores praticamente antagônicos. As diferentes interpretações do papel de uma personalidade histórica podem ser explicadas, conforme uma das opções abaixo. Assinale-a.

a)     Um dos grupos está totalmente errado, uma vez que a permanência no poder depende de idéias coerentes e de uma política contínua.

b)     O grupo que acusa Vargas de ser ditador está totalmente errado. Ele nunca teve uma orientação ideológica favorável aos regimes politicamente fechados e só tomou medidas duras forçado pelas circunstâncias.

c)      Os dois grupos estão certos. Cada um mostra Vargas da forma que serve melhor aos seus interesses, pois ele foi um governante apático e fraco – um verdadeiro marionete nas mãos das elites da época.

d)     O grupo que defende Vargas como um autêntico nacionalista está totalmente enganado. Poucas medidas nacionalizantes foram tomadas para iludir os brasileiros, devido à política populista do varguismo, e ele fazia tudo para agradar aos grupos estrangeiros.

e)     Os dois grupos estão errados, por assumirem características parciais e, às vezes conjunturais, como sendo posturas definitivas e absolutas.

03. (Fuvest-SP) Em 10 de novembro de 1937, para justificar o golpe que instaurava o Estado Novo, Getúlio Vargas discursava:

"Colocada entre as ameaças caudilhescas e o perigo das formações partidárias sistematicamente agressivas, a Nação, embora tenha por si o patriotismo da maioria absoluta dos brasileiros e o amparo decisivo e vigilante das Forças Armadas, não dispõe de meios defensivos eficazes dentro dos quadros legais, vendo-se obrigada a lançar mão das medidas excepcionais que caracterizam o estado de risco iminente da soberania nacional e da agressão externa."

Baseando-se no texto acima, pode-se entender que

a)     Vargas fala em nome da Nação, considerando-se o intérprete de seus anseias e necessidades.

b)     a defesa da Nação está exclusivamente nas mãos do exército e do patriotismo dos brasileiros.

c)      Vargas delega às Forças Armadas o poder de lançar mão de medidas excepcionais.

d)     as medidas excepcionais tomadas estão na relação direta da falta de formações políticas atuantes.

e)     Vargas estabelece uma oposição entre o patriotismo dos brasileiros e a ação das Forças Armadas.

04. (Cesgranrio-RJ) A Revolução de 1930 marcou um reordenamento da ação do Estado no domínio econômico e social, como se observa na(o):

a)     intervenção direta do Estado em determinados setores produtivos, como a mineração e a siderurgia.

b)     transferência das funções ligadas ao crédito agrícola e às exportações do Banco do Brasil para os bancos estaduais.

c)      abertura do país a empresas estrangeiras nos setores de infra-estrutura e indústria de base, considerados pontos de estrangulamento do processo de desenvolvimento.

d)     abandono dos setores agrícolas tradicionais, que deixaram de contar com qualquer apoio do governo.

e)     estabelecimento do princípio da livre-negociação entre patrões e empregados, desaparecendo o papel de árbitro desempenhado pelo Estado.

05. (PUC-SP) O constitucionalismo de 1932, uma forma de reação da burguesia paulista ao governo Vargas, pretendia:

a) retomar o controle político do país pela instauração do processo eleitoral.

b) estabelecer os limites de atuação política dos Estados.

c) barrar o avanço das reivindicações salariais das classes médias.

d) bloquear as reformas sociais pretendidas pelos tenentes revolucionários.

e) organizar, a nível nacional, a oposição sindical ao regime corporativista.

06. (UFRS) O governo provisório de Getúlio Vargas (1930-1934) sofreu, desde o seu início, a oposição de São Paulo, entre outros motivos, porque o referido Estado desejava:

a) o afastamento do interventor Pedro de Toledo, em face do seu comprometimento com o tenentismo.

b) a introdução de representações classistas dos sindicatos profissionais, o que contrariava a política getulista.

c) a extensão do direito de voto às mulheres, soldados e analfabetos, a fim de democratizar o sistema eleitoral.

d) a indicação de um interventor civil, assim como a imediata constitucionalização do país.

e) a instalação de um governo forte, centralizado, que dominasse a vida econômica, para garantia dos preços do café.

07. (UCBA) O golpe de Estado de Getúlio Vargas, que instituiu o Estado Novo (1937-1945), usou como pretexto para a sua realização:

a) o perigo que representava para a nação a penetração da direita nas Forças Armadas.

b) o desejo de conter a ideologia da direita representada pela Ação Integralista Brasileira.

c) a inquietação social que existia no Nordeste em virtude da alta do custo de vida.

d) a possibilidade de uma revolução comunista, conforme constava num documento em poder do governo – o Plano Cohen.

e) a necessidade de conter a agitação política promovida pela Aliança Liberal nos grandes centros urbanos.

08. (Fuvest)  Na história da República brasileira, a expressão Estado Novo identifica:

a) o período de 1930 a 1945, em que Getúlio Vargas governou o país de forma ditatorial, só com o apoio dos militares, sem a interferência dos outros poderes.

b) o período de 1950 a 1954, em que Getúlio Vargas governou com poderes ditatoriais, sem garantia dos direitos constitucionais.

c) o período de 1937 a 1945, em que Getúlio Vargas fechou o poder Legislativo, suspendeu as liberdades civis e governou por meio de decretos-leis.

d) o período de 1945 a 1964, conhecido como o da redemocratização, quando foi restabelecida a plenitude dos poderes da República e das liberdades civis.

e) o período de 1930 a 1934, quando se afirmou o respeito aos princípios democráticos, graças à Revolução Constitucionalista de São Paulo.

09. ((UFPR) Para eliminar os estrangulamentos de nosso processo de industrialização, teve início o desenvolvimento, no Brasil, de indústrias de base. Em que governo foram instaladas as siderúrgicas?

a) Juscelino Kubitschek.

b) Getúlio Vargas.

e) Ernesto Geisel.

d) Eurico Gaspar Dutra.

o) Castelo Branco.

10. (Mack) O populismo, fenômeno político latino-americano no período pós-guerra, inicia-se no Brasil com a queda do “Estado Novo" e estende-se até a deposição de João Goulart. Pode ser definido como:

a) a manipulação pelo Estado das camadas urbanas e suas reivindicações.

b) a expansão política autônoma da classe operária.

c) a ditadura do proletariado que alija do poder a burguesia e a oligarquia agrária.

d) a queda do regime democrático e a instalação de um governo totalitário e antiindustrial.

e) um movimento antinacionalista e de defesa do capital estrangeiro.

Banco de questões: Brasil República: Ditadura Militar (1964-1985)

01.  (UFMG) O golpe político-militar de 1964 acarretou transformações na economia brasileira originadas das mudanças nas relações de trabalho, das novas necessidades do desenvolvimento capitalista no país e das mudanças na conjuntura internacional.

Todas as alternativas apresentam indicadores corretas das transformações na economia brasileira pós-64, exceto:

a)     A abertura do país às empresas multinacionais a partir da abolição das restrições à remessa de lucros para o exterior.

b)     A adoção de uma nova política salarial e a implantação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) substituindo o sistema de estabilidade no emprego.

c)      A consolidação do setor industrial nacional através da elevação dos salários urbanos e do aumento da oferta e do consumo de bens não-duráveis.

d)     A elevação do volume de impostos e a conseqüente falência de um grande número de pequenas e médias empresas.

e)     A expansão da indústria petroquímica, siderúrgica e do alumínio, realizada sob o patrocínio do Estado, com a participação dos conglomerados nacionais e estrangeiros.

02. (UFRGS-RS) Considere a charge abaixo sobre a propaganda governamental no Brasil.

A charge está relacionada com

a)     os "50 anos em 5" do governo JK.

b)     a austeridade do governo Jânio Quadros.

c)      a linha dura do governo Costa e Silva.

d)     o ufanismo do governo Médici.

e)     o pacote de Abril do governo Geisel.

03. (Fuvest/FGV-SP) A prisão e a morte do jornalista Wladimir Herzog e do operário Manoel Fiel Filho, a bomba no show de primeiro de maio no Riocentro, a carta-bomba enviada à Ordem dos Advogados do Brasil, episódios ocorridos nos governos dos generais Ernesto Geisel e João Figueiredo revelam:

a)     O recrudescimento da guerrilha urbana de esquerda no Brasil.

b)     São episódios isolados uns dos outros, sem nenhuma inter-relação.

c)      A luta entre duas facções militares, uma de extrema direita e outra de extrema esquerda, esta chefiada pelo capitão Carlos Lamarca.

d)     Uma política deliberada dos generais-presidentes de perseguição aos jornalistas, operários, artistas e advogados.

e)     Uma tentativa da chamada linha dura militar para desestabilizar o processo de abertura política.

04. (Fuvest-SP) Sobre o fim do período militar no Brasil (1964-1985), pode-se afirmar que ocorreu de forma

a)     conflituosa, resultando em um rompimento entre as Forças Armadas e os partidos políticos.

b)     abrupta e inesperada, como na Argentina do general Galtieri.

c)      negociada, como no Chile, entre o ditador e os partidos na ilegalidade.

d)     lenta e gradual, como desejavam setores das Forças Armadas.

e)     sigilosa, entre o presidente Geisel e Tancredo Neves, à revelia do exército e dos partidos.

05. (Cesgranrio-RJ) O processo de redemocratização brasileiro, no final da década de 1970, combinou pressões da sociedade civil e a estratégia de distensão/abertura do próprio regime militar, como pode ser observado na(no);

a)     vitória do movimento popular das "Diretas-Já", permitindo eleições gerais diretas em 1982.

b)     concessão de anistia "ampla, geral e irrestrita", por lei de iniciativa do governo, mas que excluía as principais lideranças ligadas ao governo derrubado em 1964.

c)      total autonomia do movimento sindical, forçada pelas greves do ABCD paulista.

d)     revogação dos atas institucionais, por iniciativa do governo, após negociação com setores representativos da sociedade civil.

e)     pacote de Abril de 1977, que transformou o Congresso Nacional em Assembléia Constituinte.

06. (UFRGS-RS) Em 25 de abril de 1984 a Emenda Constitucional das "Diretas-Já!", relativa à eleição direta para presidente e vice-presidente da República foi:

a)     aprovada pela Câmara dos Deputados, obrigando o governo Figueiredo a controlar os grupos militares de extrema direita.

b)     rejeitada pela Câmara dos Deputados, levando à posterior formação da Aliança Democrática e à candidatura de Tancredo Neves.

c)      aprovada pela Câmara dos Deputados, permitindo ao governo o estabelecimento de medidas de emergência nos estados.

d)     rejeitado pela Câmara dos Deputados, propiciando forte reação da classe trabalhadora, que se decide pela fundação do Partido dos Trabalhadores.

e)     aprovada pela Câmara dos Deputados, articulando-se a anistia geral e a extinção do bipartidarismo.

07. (Cesgranrio-RJ) A economia brasileira, desde o final da década de 1970, apresenta índices de inflação alta, redução do crescimento econômico e dificuldades com endividamento externo e interno que caracterizam os anos 80 como a chamada "década perdida".

Assinale a opção que expressa corretamente uma característica do período.

a)     Os planos de estabilização (Cruzado, Bresser, etc.) eliminaram momentaneamente a inflação, mas seus resultados foram de curta duração.

b)     A elevação da inflação brasileira está ligada à diminuição da produção de alimentos, decorrente do direcionamento da produção agrícola para o mercado externo.

c)      O crescente endividamento brasileiro no exterior não repercutiu na economia interna, porque foi compensado pelos investimentos estrangeiros no país.

d)     A constituição de 1988 agravou a crise brasileira, ao reduzir a carga de impostos e limitar os benefícios trabalhistas e previdenciários.

e)     A crise levou o governo a aumentar sua participação na economia, criando estatais ou assumindo empresas privadas, com o objetivo de manter os níveis de crescimento.

08. (Unicamp-SP) Em 13 de dezembro de 1968, o governo brasileiro promulgou o Ato Institucional n' 5, que, segundo opiniões da época, transformava o regime militar em uma ditadura "sem disfarces".

a) Qual o pretexto utilizado pelo regime militar para editar esse Ato?

b) Cite duas das principais medidas adotadas por esse Ato.

c) Caracterize dois elementos da democracia que a diferenciam da ditadura.

09. (Fuvest-SP) Durante o regime militar no Brasil (1964-1985), a oposição à ditadura também se expressou por meio da arte (música, literatura, cinema, teatro). Comente a afirmação, dando, pelo menos, dois exemplos dessas formas artísticas de expressão.

10. (Fuvest-SP) "Como se fosse uma hidra, a desigualdade racial [no Brasil] recupera-se a cada golpe que sofre. Onde os interesses e os liames das classes sociais poderiam unir as pessoas ou os grupos de pessoas, fora e acima das diferenças de 'raça', ela divide e opõe, condenando o 'negro' a um ostracismo invisível e destruindo, pela base, a consolidação da ordem social competitiva como democracia racial."

(FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes.)

Com base nesse texto, comente a tese do autor sobre a questão da democracia racial no Brasil.

Banco de questões: Revolução de 30

  01. Quais eram os objetivos dos revolucionários de 1930?

02. Por que se formou a Aliança Liberal?

03. Quais foram as providências de caráter político tomadas por Getúlio Vargas logo após o triunfo revolucionário de 1930?

04. (PUC-SP) Segundo alguns autores, o tenentismo representou uma tentativa de ruptura da organização política vigente na República brasileira porque:

a)     os tenentes se identificaram com um programa radical de transformações sociais.

b)     a aliança partidária entre os militares e as camadas médias urbanas propunha a reforma da Constituição.

c)      o movimento visava à derrubada do governo e ao estabelecimento da austeridade político-administrativa.

d)     os tenentes propunham o estabelecimento do regime parlamentarista dirigido pelos elementos mais esclarecidos da nação.

e)     os militares eram portadores de uma ideologia industrializante claramente definida em seu programa de governo.

05. (FGV-SP) “Aliança (...) engloba parte de um eleitorado urbano – que representa porcentagem pequena no cômputo geral –, pequenas oposições estaduais e o situacionismo dos Estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraíba: estas forças restritas participam das eleições de 1º de março de 1930 com margem mínima de vitória. Por sua vez, Washington Luís aglutina o apoio de todos os Estados – exceção aos da Aliança.”

O texto acima refere-se à união das oligarquias dissidentes cujos interesses não estavam vinculados ao café. A tal união deu-se o nome de:

a)     Aliança Republicana.

b)     Aliança Integracionista.

c)      Aliança Renovadora Nacional.

d)     Aliança Liberal.

e)     Aliança Nacional Libertadora.

06. (Unificado-RS) “A escolha dos candidatos à sucessão presidencial funcionará como um estopim para a mais importante revolução da história republicana. (...) Os entendimentos políticos evoluíram no sentido de agruparem-se em torno de Getúlio Vargas as forças da oposição (...) Realizaram-se, contudo, as eleições e o resultado foi favorável a Júlio Prestes. Entretanto, vinte e dois dias antes de terminar o mandato de Washington Luís, a revolução estava nas ruas.”

A que revolução o texto faz referência e quem assumiu a Presidência da República sucedendo a Washington Luís?

a)     Revolução de 1930; Júlio Prestes.

b)     Revolução de 1930; Getúlio Vargas.

c)      Revolução de 1930; João Pessoa.

d)     Revolução Constitucionalista de 1932; Júlio Prestes.

e)     Revolução Constitucionalista de 1932; Getúlio Vargas.

07. (Vunesp-SP) “A fixação do ano de 1930 como um primeiro marco divisor da História do Brasil contemporâneo tem a artificialidade implícita em qualquer periodização, mas se justifica por razões que se situam além da história política ou da simples tradição.”

Sintetize algumas razões dessa periodização historiográfica.

Texto

NÃO HOUVE UMA REVOLUÇÃO EM 1930

Antes de mais nada, desejo me manifestar sobre essa expressão Revolução de 30, que se generalizou no jornalismo, na retórica e até nas teses acadêmicas. É uma expressão da qual eu discordo, porque não creio que tenha havido em 30 uma revolução, no sentido científico da palavra, isto é, uma transformação tão profunda que atingisse a base econômica da sociedade, varrendo relações de produção e instaurando novas relações de produção. Nem na esfera do Estado creio que tenha havido uma mudança tão radical quanto a derrubada de uma classe dominante antiga e a ascensão de uma nova classe revolucionária ao poder.

Mas isso não significa que eu considere que 30 foi uma página em branco na História do Brasil. Verificou-se, naquele ano, um movimento político-militar que marca um período, um antes e um depois, e no bojo do qual surgiram tendências, cujo desenvolvimento nós presenciamos até hoje. Penso que o movimento político-militar de 30 cumpriu, em primeiro lugar, uma função destrutiva de grande importância. Apeou do poder do Estado os proprietários rurais, os cafeicultores que dominavam a Primeira República e que, pelo estilo de governar e pela política econômica que imprimiam, já constituíam um estorvo ao desenvolvimento do país.

No seu lugar, ascende outro setor da classe dos proprietários rurais, uma composição de setores nos quais prevaleciam aqueles que tinham uma ligação maior, a meu ver, com o mercado interno e que, por isso, puderam mostrar-se mais sensíveis a um projeto de industrialização do país. Eles foram sendo ganhos para a industrialização capitalista, à medida que a própria burguesia industrial ganhava força e influência no aparelho de Estado, porque, evidentemente, eu não compartilho a idéia de que a Revolução de 30 foi uma revolução burguesa.

Referindo-me, especificamente, às conseqüências da Revolução de 30, ou do movimento político-militar de 30, na organização do Estado brasileiro, eu acredito que se poderia sumariar essa influência da seguinte maneira:

Em primeiro lugar, me parece que o movimento político-militar de 30 deixou completamente intocado o campo, onde viviam, naquela época, cerca de 70% da população brasileira. Não se tocou nas oligarquias rurais, como aconteceu com as salvações do governo de Hermes da Fonseca. As oligarquias aliadas à Primeira República foram postas abaixo e vieram à tona novas oligarquias. Os tenentes se compuseram com as oligarquias em todos os Estados. Nesse aspecto, então, o movimento não trouxe nada. Mas isso não significa que em outros aspectos ele não trouxe alguma coisa. Em primeiro lugar, a centralização autoritária. Não porque fosse uma ideologia dos próprios tenentes – e era de fato. Não porque o próprio Getúlio, com a sua formação positivista, castilhista e influenciado pelas idéias do fascismo italiano, tendesse para isso. Mas, porque as próprias exigências da época conduziram nesse sentido.

(Adaptado de: Jacob Gorender, Um Estado a serviço do capital, Folha de S.Paulo, 19/10/1980, Folhetim.)

a)     Por que, segundo Gorender, não houve revolução em 1930?

b)     Qual foi a principal função cumprida pelo movimento de 30?

c)      Que grupo assumiu o poder então?

d)     Que setor não foi tocado pelo movimento de 30?

e)     Entre outras coisas, o que trouxe o movimento de 30?